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ConJur - Estado deve indenizar por acidente de trânsito causado por policial

Por considerar que o servidor público agiu com imprudência, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por um acidente de trânsito causado por uma viatura policial. ReproduçãoEstado deve indenizar por acidente de trânsito causado por policial civil O motorista envolvido na batida ajuizou a ação e alegou que seu veículo sofreu perda total. Ele também disse que sofre até hoje de dores na coluna decorrentes do acidente. Porém, em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O TJ-SP, por sua vez, deu provimento ao recurso do autor e reformou a sentença.

Operação Petróleo Real que fiscaliza postos de combustíveis acontece também em Criciúma

Operação Petróleo Real que fiscaliza postos de combustíveis acontece também em Criciúma Ação acontece em Florianópolis, Joinville, Criciúma, Itajaí, Joaçaba e Chapecó Foto: Divulgação Por Jessica Rosso Em 08/07/2021 às 17:18 Nesta quinta-feira, dia 8, a Polícia Civil de Santa Catarina participa da Operação Petróleo Real a fim de fiscalizar possíveis infrações em postos de combustíveis. A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ocorreu em todos os Estados.

Balanço do 1º semestre aponta 157,5 mil empresas ativas na Paraíba

Balanço do 1º semestre aponta 157,5 mil empresas ativas na Paraíba 18 minutos Costureira representa o empreendedorismo de pequenos negócios, que abrange os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE As inscrições estaduais encerraram o primeiro semestre com 157,5 mil empresas ativas. Dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que houve crescimento de 8,39% em novas inscrições até junho deste ano sobre a base de dezembro de 2020, um acréscimo de 12,2 mil de estabelecimentos na base de dados da Sefaz-PB.

ConJur - Campos: Atualização do saldo credor de ICMS na homologação

ConJur - Campos: Atualização do saldo credor de ICMS na homologação
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ConJur - Gustavo Faviero: O ICMS e a seletividade das suas alíquotas

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