Advogados do ES querem redução de pena para internos de presídios considerados desumanos Geral
Advogados do ES querem redução de pena para internos de presídios considerados desumanos
Pedido de habeas corpus de reformulação de tempo na cadeia foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e poderia ser utilizado por 10 mil presos
Marcelo Pereira Foto: Divulgação/ Internet
Advogados do Espírito Santo enviaram pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um habeas corpus coletivo direcionado a presos que cumprem pena em presídios com condições consideradas inadequadas e desumanas.
A ação foi elaborada diante da realidade de superlotação no sistema prisional capixaba e pede reformulação do tempo de pena. Assim, no pedido, é solicitado que um dia de cumprimento de pena, em presídios nessas condições, seja considerado equivalente a dois dias.
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