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Jovica Stanişici, fostul şef al spionajului lui Slobodan Miloşevici, a fost condamnat la închisoare pentru crime de război

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Plenário do TCU julga, amanhã, contas do presidente da República – Blog do Servidor

Publicado em O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia, nessa quarta-feira (30/6), às 10 horas, as contas do presidente da República do exercício financeiro de 2020. O relator é o ministro Walton Alencar Rodrigues. A sessão extraordinária telepresencial será transmitida ao vivo pelo YouTube Segundo o artigo 71, inciso I, da Constituição Federal, compete ao TCU apreciar, mediante parecer prévio, as contas prestadas anualmente pelo presidente da República. Esse parecer deve ser concluído em 60 dias após o recebimento das contas, que consistem dos Balanços Gerais da União e do relatório sobre a execução orçamentária, preparado pelo órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo.

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Un danez judecat în Finlanda a fost achitat din lipsă de probe, după 34 de ani de la o presupusă crimă

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Exército diz que sigilo centenário para processo de Pazuello deve ser mantido

A ministra Cármen Lúcia havia dado cinco dias para que o Ministério da Defesa se manifestasse sobre um pedido para dar publicidade ao material feito por quatro partidos de oposição: PT, PCdoB, PSOL e PDT. O general Walter Braga Netto, titular da pasta, redirecionou a requisição ao Comando do Exército. Em 12 páginas, a assessoria jurídica militar sustenta que o procedimento tem caráter personalíssimo e, por isso, deve ser mantido em sigilo. Afirma ainda que não foi dispensado tratamento distinto ao caso. Não foi o administrador militar quem impôs a restrição de acesso ao documento, mas sim a lei , diz um trecho do documento.

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Tribuna do Norte - Exército defende manter sigilo

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