Autora do pedido requereu habeas corpus preventivo, pois mantinha maconha em casa devido ao alto custo da importação de remédio à base da planta para tratamento terapêutico. Juiz argumentou que cultivo doméstico é proibido
A rixa entre Luciana Gimenez e Antonia Fontenelle ganhou novos desdobramentos e personagens nos últimos dias. A processada convocou Sergio Vicenti, ex-cabeleireiro da rival como testemunha
Consultor Jurídico - Notícias, 18/8/2021 - TJ-SP valida lei que prevê ajuda psicológica a vítimas de violência [Criminal, Família, Leis, Constitucional]