ES e outros estados driblam marco do saneamento para manter estatais sem licitação

ES e outros estados driblam marco do saneamento para manter estatais sem licitação
Economia
ES e outros estados driblam marco do saneamento para manter estatais sem licitação
Em vigor há um ano, o novo marco foi pensado para estimular a participação das empresas privadas no setor
Estadão Conteúdo
Foto: TV Vitória
Pilar do marco legal do saneamento, a exigência de licitação para estatais fecharem novos contratos está sendo driblada por uma guerra de interpretações da nova lei. Pelo menos nove Estados - Amazonas, Ceará,
Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima - aprovaram os processos de regionalização dos serviços de água e esgoto numa modalidade que abre brecha à possibilidade de atuação das empresas estaduais públicas sem processo licitatório.

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